Prejuízo da corrupção

Moçambique perdeu 610 milhões de meticais e 155 pessoas foram detidas devido à corrupção em 2017, informou hoje o porta-voz do Gabinete de Central de Combate à Corrupção (GCCC).

No total, em 2017, o GCCC registou 1.059 processos-crime, tendo sido arquivados 122, e 695 foram alvo de acusação, segundo os dados avançados por Cristóvão Mondlane.

Das 155 detenções, 96 foram feitas em flagrante delito.

A maior parte dos arguidos são funcionários e agentes do Estado, que, no exercício das suas funções, receberam subornos ou usaram indevidamente recursos do Estado para benefício próprio.

Apesar de o número de processos-crime ter diminuído relativamente a 2016, que registou 1.235 casos, o porta-voz do GCCC classificou a situação de “preocupante”.

Em termos de prejuízo, o Estado saiu mais lesado em 2017, referiu – em 2016, o país tinha perdido 450 milhões de meticais.

“Infelizmente, a corrupção continua a aumentar e a lesar o Estado”, lamentou o porta-voz do GCCC.

Do valor total, o GCCC conseguiu recuperar 17 milhões de meticais e ainda um imóvel avaliado em 23 milhões de meticais e cinco viaturas.

“Esta quantia que foi recuperada não representa o desejado”, observou o porta-voz do GCCC.

Aquele responsável queixa-se da falta de uma de uma base de dados nas conservatórias sobre os bens pessoais e a ausência de uma lei de recuperação de activos como as principais dificuldades para reaver bens em casos de corrupção.

“É necessário que exista uma lei própria e um gabinete específico para recuperar estes activos”, frisou Cristóvão Mondlane, apontando “os sucessos de países amigos como Portugal e Brasil” na recuperação de activos.

Segundo os dados do GCCC, em 2017, a corrupção passiva teve maior incidência, com 384 processos, seguido do crime de corrupção activa, com 235 processos, e peculato, com 188 processos, numa lista em que o crime abuso de poder também mereceu destaque.

As províncias de Maputo, no sul, Nampula, no norte, e Sofala, centro do país, foram as que mais registaram casos de corrupção em 2017.

Redacção

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