Edil de Nampula condenado

O edil interino do município de Nampula, norte de Moçambique, foi hoje condenado a três meses de prisão pelo crime de desobediência, com pena suspensa, de acordo com decisão do tribunal judicial da cidade.

A sentençasurge depois de o autarca ignorar alertas da justiça sobre nomeações ilegais de vereadores e chefes de postos administrativos.

O Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, quarta maior cidade do país, condenou também Manuel Tocova por se ter recusado a fornecer documentos à Procuradoria da República na província de Nampula sobre as nomeações.

O autarca do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) nomeou e deu posse a dez vereadores e seis chefes de postos administrativos, contrariando o Ministério Público.

A procuradoria considerou que a designação temporária para o cargo o limita a decidir apenas sobre “actos urgentes e de mera gestão”.

Manuel Tocova foi intimado a prestar informação sobre o assunto, mas, como não o fez, foi constituído arguido num processo crime sumário.

Alguns dos empossados tinham sido afastados dos cargos por indícios de corrupção.

A procuradoria anunciou ainda que vai remeter para o Tribunal Administrativo da Província de Nampula um recurso das decisões tomadas pelo presidente.

Tocova assumiu o cargo depois de o presidente eleito Mahamudo Amurane (MDM) ter sido abatido a tiro a 04 de Outubro no exterior da sua casa, em Nampula.

Manuel Tocova desdobrou-se em pedidos de desculpas diante do juiz da 1ª secção criminal do tribunal Judicial da Cidade de Nampula, esforço insuficiente para dissuadir o juiz que apenas aceitou suspender  a sanção.

Durante o julgamento sumário que durou cerca de duas horas, Tocova alegou o seu baixo nível de escolaridade para os atropelos cometidos.

O Governo moçambicano anunciou na terça-feira a realização de eleições intercalares em Nampula, cabendo à Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique propor uma data para o escrutínio.

A votação vai decorrer pouco tempo antes das eleições autárquicas em todo o país, agendadas para 10 de Outubro de 2018.

Redacção

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