AI acusa Governo e Renamo

As forças de segurança do Governo da Frelimo e o braço armado da Renamo cometeram abusos contra os direitos humanos em Moçambique, incluindo assassínios, durante o ano passado, acusa a Amnistia Internacional (AI) no seu relatório de 2016.

Segundo o relatório anual da AI, publicado oficialmente esta terça-feira, intitulado “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, bem como membros e simpatizantes armados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) pautaram a sua conduta por práticas de tortura e maus-tratos contra populações civis.

“Confrontos violentos continuaram entre o partido no poder, Frelimo  e o principal partido da oposição, Renamo, no centro de Moçambique”, assinala a organização de defesa dos direitos humanos, que praticamente não apresenta nada de novo do que é do domínio público.

Ao longo de 2016, prossegue o relatório anual da AI, as forças armadas, a polícia moçambicana e os serviços secretos atacaram pessoas suspeitas de serem membros da Renamo, sujeitando as vítimas a execuções extrajudiciais, tortura, maus-tratos, detenções arbitrárias e destruição de propriedade.

“Verificou-se uma contínua impunidade face a tais crimes, que devem ser punidos, ao abrigo da lei internacional, uma vez que são considerados violações dos direitos humanos”, lê-se no texto.

Em Junho do ano passado, continua a AI, um grupo de camponeses moçambicanos refugiados no Malaui relatou que a sua aldeia, na província de Tete, centro de Moçambique, foi incendiada por cerca de 60 pessoas munidas de armas de fogo e machados, e que se apresentavam vestidas a civil, com a acusação de que o local albergava uma base da Renamo.

Os camponeses alegaram que os atacantes, que também incendiaram culturas agrícolas, eram membros das forças armadas moçambicanas, acrescenta a AI.

O relatório também acusa a Renamo de abusos contra os direitos humanos, imputando ao braço armado do principal partido da oposição de ter pilhado postos de saúde e perpetrado ataques nas estradas e contra esquadras da polícia, o que resultou em vítimas entre a população civil e membros das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.

“O Governo não conseguiu investigar e responsabilizar criminalmente os crimes cometidos contra a população por membros e simpatizantes da Renamo”, refere ainda a AI, numa de “morder e soprar”, como se diz em gíria africana.

A organização assinala também o facto de as autoridades moçambicanas não terem esclarecido as alegações de existência de valas comuns no centro do país feitas por órgãos de comunicação social nacionais e internacionais e sociedade civil.

A 08 de Outubro, narra ainda a AI, Jeremias Pondeca, um membro sénior e negociador da Renamo nas negociações de paz foi assassinado em Maputo por desconhecidos, que se acredita serem membros de um esquadrão de morte formado por agentes secretos.

A AI observa ainda que as autoridades moçambicanas recusaram-se a assumir a existência de cerca de 10 mil refugiados de guerra moçambicanos obrigados a procurar abrigo no Malaui, considerando-os emigrantes económicos.

No capítulo sobre a liberdade de expressão, continua o relatório, registaram-se a intimidação e ataques contra pessoas que expressaram opiniões críticas ou diferentes da visão pró-governamental.

A AI aponta como exemplo o ataque a tiro contra o comentador político e académico José Jaime Macuane, em 23 de Maio, por pessoas supostamente ligadas aos serviço de segurança.

Redacção e agências

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